Conheça os sinais de violência psicológica

Estudo intitulado Violência psicológica no Brasil: análise temporal e de gênero na última década, publicado na revista Disciplinarum Scientia – Série: Ciências da Saúde, trouxe dados alarmantes sobre esse fenômeno no país. No período de 2011 a 2021, foram notificados mais de 655 mil casos de violência psicológica, representando 21,3% de todas as formas de violência registradas.

Durante esse período, o Brasil testemunhou mais de três milhões de casos de violência, englobando violência física, psicológica/moral, tortura, sexual e negligência/abandono. Entre essas formas de violência, a violência física foi a mais notificada, correspondendo a 54,4% dos casos, seguida pela violência psicológica e a negligência/abandono, com 10,9% cada. A violência sexual foi responsável por 11,2% dos registros, enquanto a tortura foi a menos notificada, com  2,2%.

Os dados revelaram uma preocupante disparidade de gênero nos casos de violência psicológica. Das vítimas desse tipo de violência, 83,8% eram do sexo feminino, enquanto 16,1% eram do sexo masculino. Apenas 0,02% das notificações não especificaram o sexo da vítima. Esses números evidenciam que as mulheres são as mais afetadas pela violência psicológica, sofrendo as consequências de abusos emocionais, ameaças e manipulações que impactam negativamente sua saúde mental e emocional.

Além disso, o estudo revelou um padrão interessante no que diz respeito às denúncias de violência psicológica envolvendo vítimas do sexo masculino. A maioria das notificações ocorre na infância e adolescência, com 53% dos casos registrados na faixa etária de 0 a 19 anos. No entanto, à medida que os indivíduos do sexo masculino atingem a idade adulta, há uma diminuição significativa nas notificações de violência psicológica, que ficam em torno de 36% para idades entre 20 e 59 anos.

Essa diminuição pode ser atribuída a fatores como a vergonha ou a pressão social para não denunciar situações de violência, bem como à percepção de que a força e a resistência são expectativas culturais associadas à masculinidade. Esses aspectos tornam mais difícil para os homens admitir que estão sendo vítimas de violência psicológica e buscar apoio e proteção.

 

Tipos de violência psicológica 

A violência psicológica é uma forma de abuso que pode ocorrer em diversos ambientes, como no trabalho, em casa, na família e nos relacionamentos amorosos ou conjugais, alerta Leonardo Marcondes, advogado especialista em Direito de Família. Ele destaca a importância de reconhecer os sinais e comportamentos indicativos dessa violência para proteger as vítimas e garantir punição adequada, conforme as leis.

De acordo com o advogado, no trabalho, os sinais de violência psicológica costumam se manifestar em forma de humilhação pública ou privada e isolamento deliberado. Isso inclui “excluir as pessoas das decisões, confraternizações, interações e projetos no trabalho, deixando a pessoa na geladeira”, afirma Marcondes. Além disso, ele destaca que ameaças verbais constantes, manipulação emocional, assédio moral recorrente, imposição de tarefas excessivas e intimidação também são formas de violência psicológica. Para as pessoas que sofrem com esse tipo de problema, o advogado destaca que segundo a legislação brasileira, a vítima pode recorrer às normas trabalhistas, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Para buscar reparação e justiça, as consequências variam de multas e indenizações a serem pagas por parte da empresa, até mesmo a responsabilização criminal dos indivíduos”, esclarece.

No ambiente familiar, Leonardo ressalta que os principais indicadores de violência psicológica são o controle excessivo da vítima. “A pessoa que pratica a violência busca monitorar todos os fatos e acontecimentos da vida do outro, acabando por isolá-lo e deixando a vítima com a sensação de estar sendo excluída do círculo familiar”, afirma.  O advogado explica que, nesse caso, a manipulação emocional é constante, através de chantagens, pressões psicológicas, verbalização de ameaças, críticas rotineiras e depreciativas.

No contexto dos relacionamentos amorosos ou conjugais, Marcondes alerta que os sinais de violência psicológica podem incluir manipulação emocional. “O parceiro/a faz constantes críticas e apontamentos de supostos defeitos da vítima”, aponta. Nesse caso, também ocorre o isolamento social. Ele explica que a pessoa afasta a vítima de amigos, familiares e outros círculos sociais. Além disso, costuma monitorar de forma excessiva a vida do outro. “Para ter controle, invade telefone, redes sociais, ligações, e-mails e outras formas de comunicação”, exemplifica o advogado. Nesse tipo de relacionamento, acontecem outros abusos, como ameaças de violência física ou sexual, controle financeiro e gaslighting (distorção de informações ou troca de contexto com objetivo de manipulação psicológica).

O advogado ressalta que a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, abrange também as vítimas de violência psicológica em relacionamentos íntimos, garantindo a proteção e os direitos das vítimas, trazendo a previsão de responsabilização do agressor através de multas, indenização e até mesmo responsabilização criminal.

No caso de denúncia, o advogado destaca que é crucial procurar a Delegacia de Polícia, o Ministério Público ou a Defensoria Pública para formalizar a denúncia e solicitar medidas de proteção, como a concessão de medidas protetivas de urgência, conforme previsto na Lei Maria da Penha.

 

Como obter provas de abuso psicológico

Embora seja um tipo de violência que não deixa marcas físicas visíveis, seus impactos podem ser profundos e duradouros. Nesse sentido, é fundamental compreender como obter provas de abuso psicológico para garantir a proteção das vítimas e buscar a responsabilização dos agressores.

Evidências de abuso

É possível comprovar a violência psicológica por meio de qualquer evidência das ameaças e manipulações, como capturas de tela de mensagens.

Gravação de conversas

A gravação de conversas pode servir como prova de abuso psicológico.

Testemunhas

Ter testemunhas que possam corroborar as alegações de abuso é uma forma de obter evidências.

Laudos profissionais

Laudos de profissionais qualificados que atestem as consequências dos abusos podem influenciar no processo.

Importância das capturas de tela

É importante fazer capturas de tela de todas as evidências, mesmo que a vítima acabe apagando as mensagens para bloquear a pessoa.

Medida protetiva de urgência

Quando há solicitação da vítima, a medida protetiva de urgência pode ser acionada sem a necessidade de provas.

Palavra da vítima

Em casos de violência psicológica, a palavra da vítima pode ser considerada como prova, uma vez que é um crime praticado em ambiente privado.

Estatísticas e probabilidade

Considera-se que a violência psicológica existe e a probabilidade de ser verdade é alta, devido às estatísticas e ao fato de ser um crime praticado em ambiente doméstico.

 

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